A Câmara Municipal de Angicos realizou na noite desta sexta-feira (26 de fevereiro), a primeira sessão ordinária do ano de 2021. A reunião foi presidida pelo Presidente da Casa, Vereador Neto Maciel (Potência). Várias matérias foram lidas em Plenário durante o expediente pelo 1° Secretário Vereador Jalmir Filho. Ao final da sessão algumas foram despachadas para as comissões, outras receberam aprovação em plenário.
Confira a seguir, as proposições que estiveram em discussão na noite de hoje;
Três projetos foram Despachos para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação Vereador Jalmir Dantas de Araújo Filho:
PROJETO DE LEI Nº. 003/2021 – Altera a Lei Orçamentária Anual 2021, abre créditos especiais e suplementares para os fins que especifica, altera percentual para abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 004/2021 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 005/2021 – Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo Angicos-RN e dá outras providências.
Dois projetos foram encaminhados para o Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle Vereador Filipe Tiago Carvalho de Araújo Braga:
PROJETO DE LEI Nº. 003/2021 – Altera a Lei Orçamentária Anual 2021, abre créditos especiais e suplementares para os fins que especifica, altera percentual para abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 005/2021 – Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo Angicos-RN e dá outras providências.
Três Projetos foram enviados para a Presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde, Assistência Social e Outras Atividades, Vereadora Edileuza Palhares Lopes:
PROJETO DE LEI Nº. 003/2021 – Altera a Lei Orçamentária Anual 2021, abre créditos especiais e suplementares para os fins que especifica, altera percentual para abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 004/2021 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 005/2021 – Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo Angicos-RN e dá outras providências.
O Senhor Presidente Jose Edilson Maciel Submeteu em única votação:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2021 – Aprova Relatório Anual do Poder Executivo do Município de Angicos/RN, relativo ao exercício de 2012, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle.
REQUERIMENTO Nº. 001/2021 – Solicitando que seja realizada a Desobstrução e Manutenção do Esgotamento Sanitário da Rua Maria Emília de Souza, no bairro Alto da Alegria, de autoria da vereadora Jailma Silva de Araújo;
REQUERIMENTO Nº. 002/2021 – Solicitando que seja realizada a Instalação de Academias Populares nas Comunidades Rurais do Município de Angicos/RN, proporcionando aos moradores mais saúde e longevidade, de autoria da vereadora Jailma Silva de Araújo.
Todos foram aprovados por unanimidade de votos pelos vereadores presentes na sessão.
Não havendo mais nada a deliberar o Presidente da Câmara, Neto Maciel encerrou a Sessão e convocou outra para o dia 01 de Março do corrente ano às 19h30.
ASSECOM
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