RESUMO CÂMARA Boa tarde, gente! Vamos conferir as matérias em discussão no âmbito do Poder Legislativo durante Reunião Ordinária de ontem (03.04)? Confira no #GiroCâmara: Após aprovação, por unanimidade da Ata da sessão anterior pelo colegiado presente à sessão, a Mesa Diretora recebeu o PROJETO DE LEI Nº. 009/2023. A matéria de […]


Vamos conferir as matérias em discussão no âmbito do Poder Legislativo durante Reunião Ordinária de ontem (03.04)? Confira no
#GiroCâmara:

Após aprovação, por unanimidade da Ata da sessão anterior pelo colegiado presente à sessão, a Mesa Diretora recebeu o PROJETO DE LEI Nº. 009/2023. A matéria de autoria do vereador Raphael do Monte Alves, dispõe sobre a adoção de políticas de transparências nas obras públicas municipais.
O vereador e Presidente da Casa, Cloves Tibúrcio despachou o PL acima para as comissões permanentes para apreciação na forma regimental.
Mais sete (7) proposições foram protocoladas na secretaria da Casa de Leis. Todas receberam aceitação no Soberano Plenário; confiram a baixo o teor de cada uma;

REQUERIMENTO Nº. 005/2023 – Solicitando que a próxima audiência pública sobre a Violência contra a Mulher, seja realizada na Câmara Municipal de Angicos com data a definir, de autoria do vereador Jalmir Dantas de Araújo Filho.

REQUERIMENTO Nº. 006/2023 – Solicitando que seja implantado a PATRULHA MARIA DA PENHA em nossa cidade, de autoria do vereador Jalmir Dantas de Araújo Filho.

REQUERIMENTO Nº. 007/2023 – Solicitando que seja criada a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres em nossa cidade, de autoria do vereador Jalmir Dantas de Araújo Filho.

REQUERIMENTO Nº. 008/2023 – Solicitando Audiência Pública com a presença de autoridades da região central e vale do Assú, representantes da sociedade civil organizada, do Poder Executivo Municipal e de demais interessados, com a finalidade de debater assuntos inerentes à violência contra a mulher com data a definir, de autoria do vereador Jalmir Dantas de Araújo Filho.

REQUERIMENTO Nº. 009/2023 – Solicitando informações sobre três poços artesianos perfurados e não instalados no município de Angicos-RN no período de agosto de 2021, de autoria do vereador Jalmir Dantas de Araújo Filho.

REQUERIMENTO Nº. 010/2023 – Solicitando providências necessárias e imediatas no sentido de promover inicialmente um estudo adequado e detalhado que possa efetuar a construção de uma Ponte na Passagem Molhada da Comunidade do Rio Velho, de autoria do vereador Filipe Tiago Carvalho de Araújo Braga.

REQUERIMENTO Nº. 011/2023 – Solicitando 02 (duas) motos para o nosso 10º Batalhão de Polícia Militar, para melhorar o trabalho da Polícia, de autoria do vereador Filipe Tiago Carvalho de Araújo Braga.
PODER LEGISLATIVO
Casa do Trabalho e da Democracia