CONTRATO Nº 20190007
O(A) CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na RUA PREFEITO PEDRO MOURA DE VASCONCELOS 42, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 24.531.196/0001-09, representado pelo(a) Sr.(a) CLOVES TIBURCIO DA COSTA, PRESIDENTE, portador do CPF nº 298.586.234-53, residente na RUA GAMALIEL MARTINS BEZERRA SN, e de outro lado a firma PC DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA – ME., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 05.211.683/0001-40, estabelecida à Rua Aristofanes Fernandes, 65, Alto do Triangulo, Angicos-RN, CEP 59515-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.(a) PAULO CÉZAR ALVES DE ARAUJO, residente na R. ARISTOFANES FERNANDES, 65, ALTO DO TRIANGU, Angicos-RN, CEP 59515-000, portador do(a) CPF 042.125.464-50, tem entre si justo e avençado, e celebram o presente Instrumento, do qual são partes integrantes o Edital do Pregão nº 21010003/2019 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93, mediante as cláusulas que se seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1. O presente Contrato tem como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO – MATERIAL DE LIMPEZA – COM OBJETIVO DE HIGIENIZAR ESTA CASA LEGISLATIVA MANTENDO-A LIMPRA PARA QUE PARLAMENTARES, FUNCIONÁRIOS E PÚBLICO VISITANTE TENHAM CONDIÇOES DE EXERCER SUAS FUNÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2019.
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