PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019
PROCESSO N° 21010003/2019
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DE ANGICOS – CÂMARA MUNICIPAL, por intermédio de sua Pregoeira instituído através da Portaria nº 010/2019, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará, na sala de licitações da Câmara Municipal de Angicos/RN, situada na Rua Prefeito Pedro Moura de Vasconcelos, 42, Centro, Angicos/RN, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo PROPOSTA MAIS VANTAJOSA AO MENOR PREÇO UNITÁRIO, regida pela a LEI nº 10.520/2002, Lei Complementar 123/06 e 147/14, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e demais legislação, sob as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e Anexos.

1. DO OBJETO
1.1 A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais de limpeza, com objetivo de higienizar a casa legislativa, mantendo-a limpa para que parlamentares, funcionários e público visitante tenham condições de exercer função no exercício de 2019, listados no Termo de Referência (Anexo I), tudo em conformidade com a legislação vigente.
1.2 As especificações técnicas e os quantitativos dos PRODUTOS a serem adquiridos encontram-se discriminados no TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), parte integrante deste Edital.

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